20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065029-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: MARCOS SOARESADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-34
10/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 10:29

Juntada de Petição
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065029-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCOS SOARESADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 09:32

Juntada de Petição
04/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 20:23

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 13:50

Juntado(a)
27/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:35

Determinada a citação
24/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:45

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 10, 15, 16 e 17
24/09/2024 12:38

Juntado(a)
24/09/2024 11:10

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS SOARES <br/> Data: 30/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES P
09/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:44

Determinada a intimação
09/09/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:40

Determinada a intimação
06/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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