08/08/2025 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
28/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 21:03

Recebido o recurso de Apelação
16/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025669-58.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ANA BEATRIZ PALHARES CHAGASTELLESADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada.

Cumpra-se a sentença.

Intime-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 15:14

Determinada a intimação
26/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 20:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079239-90.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
23/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:39

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 17:54

Juntada de Petição
27/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 14:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 14:26

Determinada a citação
22/04/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:19

Distribuído por dependência - Número: 50792399020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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