28/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0117100-16.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 27
28/07/2025 15:39

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5082849-32.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ELIZABETH LOURDES GALLART ZACZACADVOGADO(A): BRUNO PINHO FRAZÃO (OAB RJ256640)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para, conferindo-lhe efeito infringente, deixar de condenar a União no reembolso das custas processuais.

P.I.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 23:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 16:55

Juntada de Petição
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2025 20:59

Determinada a intimação
06/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 22:06

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 10:30

Juntada de Petição
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:31

Determinada a citação
16/10/2024 23:25

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:08

Distribuído por dependência - Número: 01171001620144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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