20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004503-44.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ROGERIO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): LIOLAYNE ESPINOLA FERNANDES (OAB RJ245989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-46
09/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004503-44.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ROGERIO SOUZA DE ARAUJOADVOGADO(A): LIOLAYNE ESPINOLA FERNANDES (OAB RJ245989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:38

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:50

Despacho
09/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/04/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:50

Julgado procedente em parte o pedido
28/10/2024 12:43

Juntada de Petição
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:20

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:22

Juntada de Petição
19/07/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/06/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 22:13

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:44

Juntada de Petição
13/12/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 23:03

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2023 10:06

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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