09/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
09/09/2025 11:21

Determinada a intimação
09/09/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005807320254020000/TRF2
31/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 47, 48 e 49
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053387-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ZILDA FERREIRA LUSTOSAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: YOLE CHAVES LIMAADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: TERESA RACHEL SIMOES PAZADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994)EXEQUENTE: SCYLLA DA FONTOURA RANGELADVOGADO(A): DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE031102)ADVOGADO(A): RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES (OAB PE036809)ADVOGADO(A): ANA MARIA DAS NEVES REGO (OAB PE050284)ADVOGADO(A): ALLAN PROST DA SILVA ALVES (OAB PE049233)ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): DENISCLAIR DE SOUZA BRANDAO (OAB RJ022994) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 42.

Intime-se ainda a União para que, no mesmo prazo, junte aos autos as informações solicitadas pela Contadoria no referido evento, relativas a Yole Chaves Lima (instituidor de pensão Valdemar Pinto Lima), especificamente: DIFERENÇAS DEVIDAS (VALOR DEVIDO – VALOR PAGO); e/outabela dos percentuais residuais referentes de todo o período exequendo, extraídos do SIAPE, nos termos da Lei nº 8622/93.

Ressalte-se que tais informações são indispensáveis para a adequada verificação dos cálculos pela Contadoria, uma vez que o órgão pagador detém os elementos necessários à apuração.
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:20

Determinada a intimação
02/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
01/05/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005807320254020000/TRF2
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
19/03/2025 17:28

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Determinada a intimação
19/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
23/01/2025 03:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005807320254020000/TRF2
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/01/2025 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005807320254020000/TRF2
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:08

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9, 13 e 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
21/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:26

Determinada a intimação
13/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:56

Determinada a intimação
31/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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