13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
11/09/2025 11:18

Juntada de Petição
11/09/2025 10:53

Juntada de Petição
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-43.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDIS DOS SANTOS FRANGOADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FRANGO (OAB RJ205277)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, confirmo a decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional (cf. evento 28) e, no mérito, julgo procedente a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar os réus a disponibilizarem o tratamento cardiológico de que necessita a parte autora.

Julgo improcedente a pretensão de reparação por dano moral.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 06:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
07/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
25/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
03/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002567-43.2025.4.02.5110/RJAUTOR: EDIS DOS SANTOS FRANGOADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA FRANGO (OAB RJ205277)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra e no artigo 487, I, CPC, confirmo a decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional (cf. evento 28) e, no mérito, julgo procedente a pretensão autoral para condenar os réus a disponibilizarem o tratamento cardiológico de que necessita a parte autora.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, intime-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:43

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:36

Despacho
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição
11/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50329121920254025101/RJ
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 17:38

Juntada de Petição
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:27

Determinada a intimação
28/04/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
24/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 31
17/04/2025 13:13

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50329121920254025101/RJ
10/04/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50329121920254025101
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
09/04/2025 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 22:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/04/2025 11:36

Juntada de Petição
07/04/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:09

Concedida a tutela provisória
04/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
28/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 17:19

Juntada de Petição
25/03/2025 10:11

Juntada de Petição
25/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição
20/03/2025 02:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - intimação - URGENTE
19/03/2025 18:35

Determinada a intimação
19/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
17/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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