TRF2 - 5007607-67.2024.4.02.5101

16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 168

15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 07:47

Juntada de Petição

20/08/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/07/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento

17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025 11:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50261221920254025101/RJ

14/05/2025 10:23

Juntado(a)

14/05/2025 10:06

Juntado(a)

14/05/2025 10:04

Juntado(a)

13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento

06/05/2025 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:40. Refer. Evento 52

29/04/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/04/2025 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:40

11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 13:15

Determinada a intimação

10/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 02:26

Juntada de Petição

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/03/2025 21:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 42 Número: 50261221920254025101

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:12

Decisão interlocutória

25/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 02:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/01/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 20:35

Decisão interlocutória

14/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 07:50

Juntada de Petição

07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024 15:18

Juntada de Petição

30/04/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 13:26

Determinada a intimação

29/04/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 17:44

Juntada de Petição

05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 15:10

Determinada a intimação

15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 16:45

Determinada a intimação

01/03/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE08S)

27/02/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2024 14:27

Alterado o assunto processual

27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 17:58

Declarada incompetência

08/02/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 20:20

Distribuído por sorteio