14/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:41

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:12

Determinada a intimação
09/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5074363-58.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, ante o encargo legal.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal, que deverá ser extinta, em razão da declaração da nulidade das multas.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:44

Determinada a intimação
18/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 11:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 11:42

Determinada a citação
01/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50479068620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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