05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153158-26.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUIS NOGUEIRA HENRIQUES)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-95 processada no TRF2 com o no. 51531582620254029666/TRF (DAVI LUIS NOGUEIRA HENRIQUES)
15/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-95
15/07/2025 10:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003701-63.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: DAVI LUIS NOGUEIRA HENRIQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 27/06/2025 - Juntado(a) Evento 84 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
04/07/2025 11:33

Juntada de Petição
01/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 11:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-95
25/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/05/2025 17:53

Despacho
16/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
16/05/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59 Sequencial: 50
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2025 10:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
14/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 05:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 16:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 01:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/07/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVI LUIS NOGUEIRA HENRIQUES Data: 30/08/2024 às 09:15. Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: FLAVIO MUSS
14/06/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/05/2024 14:56

Juntada de Petição
28/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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