14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002435-05.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: BEATRIZ CARNEIRO REZENDEADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-47
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:08

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002435-05.2024.4.02.5115/RJAUTOR: BEATRIZ CARNEIRO REZENDEADVOGADO(A): LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:35

Homologada a Transação
19/05/2025 11:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:05

Juntada de Petição
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ CARNEIRO REZENDE <br/> Data: 19/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FI
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 16:42

Juntada de íntegra do processo
08/11/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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