01/08/2025 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
25/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 23:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003952-30.2024.4.02.5120/RJEXEQUENTE: LUIZ FELIPE MONSORES DE ASSUMPCAOADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 04:48

Determinada a intimação
30/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/03/2025 12:57

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:45

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/12/2024 Número de referência: 1261677
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 10:23

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:40

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05F)
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:25

Declarada incompetência
19/08/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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