18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000766-93.2024.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-61
16/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-93.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da impugnação e dos cálculos apresentados pelo réu.

Havendo expressa concordância com os novos valores, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, e prossiga os autos conforme já determinado.

Permanecendo a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
30/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:41

Determinada a intimação
26/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 17:38

Juntada de Petição
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Determinada a intimação
18/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:23

Determinada a intimação
20/03/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 21:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 21:35

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/01/2025 11:54

Juntada de Petição
22/01/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/01/2025 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:35

Determinada a citação
01/04/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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