TRF2 - 5000766-93.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000766-93.2024.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 18:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-61
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16/07/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000766-93.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, da impugnação e dos cálculos apresentados pelo réu.
Havendo expressa concordância com os novos valores, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF, e prossiga os autos conforme já determinado.
Permanecendo a divergência sobre o quantum debeatur, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.
Com a planilha, dê-se ciência às partes.
Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto. -
30/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:41
Determinada a intimação
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26/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2025 17:38
Juntada de Petição
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19/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 12:52
Determinada a intimação
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18/05/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 00:23
Determinada a intimação
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20/03/2025 21:35
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 21:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/03/2025 21:35
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/01/2025 11:54
Juntada de Petição
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22/01/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/01/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/01/2025 12:25
Julgado procedente em parte o pedido
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09/09/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 09:35
Determinada a citação
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01/04/2024 21:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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