12/09/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050220-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOPHIA MARTINS PECANHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 27.

Intimem-se.
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050220-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SOPHIA MARTINS PECANHA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:05

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:10

Juntado(a)
11/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 18:53

Determinada a intimação
18/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO38S)
17/10/2024 20:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CESOLRIOJ)
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:20

Determinada a intimação
19/07/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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