05/08/2025 20:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 09:32

Juntada de Petição
29/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001771-28.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PATRYCK BORGES DA SILVAADVOGADO(A): HIANDRA DA SILVA CORRÊA RODRIGUES (OAB RJ260102)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/95).

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os presentes autos a uma das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens.
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 11:42

Despacho
17/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 16:44

Juntada de Petição
11/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 59
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001771-28.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PATRYCK BORGES DA SILVAADVOGADO(A): HIANDRA DA SILVA CORRÊA RODRIGUES (OAB RJ260102)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
02/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001771-28.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PATRYCK BORGES DA SILVAADVOGADO(A): HIANDRA DA SILVA CORRÊA RODRIGUES (OAB RJ260102)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MIZRAHI (OAB RJ178823)SENTENÇAAssim, julgo PROCEDENTES os pedidos para declarar encerrado o contrato FIES nº 19.0181.187.0000016-37 após o 1º semestre de 2019, com o cancelamento de todos os débitos correlatos posteriores a esse período; determinar à CEF que exclua o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 5 (cinco) dias, obrigação esta que deve ser cumprida em regime de tutela de urgência, que ora fica deferida; e condenar solidariamente as rés ao pagamento de quantia no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido e acrescido de juros de mora conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.
26/06/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 20:17

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:00

Despacho
21/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição
04/05/2025 02:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
30/04/2025 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 10:02

Juntada de Petição
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 05:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:24

Determinada a citação
01/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:33

Determinada a intimação
31/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:46

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:45

Despacho
25/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJRIO02F)
25/02/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/02/2025 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02S para RJDCA01S)
25/02/2025 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA02S)
25/02/2025 13:00

Declarada incompetência
25/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011123-44.2024.4.02.5118

Marcia Regina Borges de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008893-53.2024.4.02.5110

Luiz Alberto Fonseca Pinto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004809-88.2024.4.02.5116

Ademario Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013499-88.2023.4.02.5101

Jairo Pinheiro da Silva

Universidade Federal Rural do Rio de Jan...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004893-28.2024.4.02.5104

Eliene Cristina Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:37

Exibir Processo