02/09/2025 22:24

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008893-53.2024.4.02.5110/RJAUTOR: LUIZ ALBERTO FONSECA PINTOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:13

Decisão interlocutória
28/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:15

Decisão interlocutória
31/10/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 10:55

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:03

Decisão interlocutória
23/09/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 11:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
02/08/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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