31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148404-41.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA)
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008806-73.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREIA CAVALCANTI DIAS (OAB RJ211820) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51484044120254029666/TRF (ANDREIA CAVALCANTI DIAS)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 51484044120254029666/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA)
01/07/2025 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-97
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 47
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 47
12/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 19:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-97
03/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:29

Determinada a intimação
03/06/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:56

Determinada a intimação
23/05/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:23

Determinada a intimação
03/04/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 06:26

Juntada de Petição
02/04/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:39

Determinada a intimação
10/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 11:44

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:49

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/09/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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