07/08/2025 19:57

Baixa Definitiva
07/08/2025 19:57

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008489-78.2024.4.02.5117/RJAUTOR: OSWALNITA TELLES DE FREITAS MENENDESADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES (OAB RJ187917)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor atribuído a causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 20:22

Conclusos para julgamento
03/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:18

Determinada a intimação
29/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:37

Determinada a intimação
19/02/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:30

Determinada a citação
15/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,89 em 15/11/2024 Número de referência: 1252831
30/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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