26/08/2025 08:50

Despacho
25/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002486-27.2021.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: GEFSON COUTO MAGRANIADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB SP276210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 03/07/2025 - Remetidos os Autos
04/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
11/06/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
11/06/2025 16:55

Despacho
11/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:16

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
23/10/2024 16:42

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
21/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:40

Despacho
18/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:57

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/08/2024 11:26

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
15/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 17:04

Conclusos para julgamento
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:32

Despacho
02/05/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:22

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
29/02/2024 15:16

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
28/02/2024 18:27

Juntada de Petição
15/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:30

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
03/11/2023 13:04

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
27/10/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:05

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
15/08/2023 11:53

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
08/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:13

Despacho
13/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 11:00

Despacho
06/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 14:50

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
05/05/2023 15:16

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
05/05/2023 15:16

Despacho
05/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTRI01
04/05/2023 10:29

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/03/2023 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2023 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 11:42

Juntada de Petição
14/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 265,09 em 14/02/2023 Número de referência: 1013848
13/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/01/2023 11:10

Juntada de Petição
17/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 20:27

Conclusos para julgamento
13/09/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:45

Despacho
15/07/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 17:02

Juntada de Petição
30/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/06/2022 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/06/2022 07:28

Juntada de Petição
03/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2022 12:53

Conclusos para julgamento
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/01/2022 11:37

Juntada de Petição
21/01/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2021 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/11/2021 08:25

Juntada de Petição
23/11/2021 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:20

Determinada a citação
23/11/2021 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 14:56

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00