20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-80 processada no TRF2 com o no. 51753999120254029666/TRF (LENICE MARTINS DA SILVA)
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000060-94.2025.4.02.5115/RJ REQUERENTE: LENICE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): LAMARA PINHEIRO GRANITO DA SILVA (OAB RJ229831) ATO ORDINATÓRIO Em resposta à petição do evento 53, esclareço que a previsão de pagamento é de 2 meses após a expedição do RPV ao TRF, nos termos do art. 17 da Lei 10259.
10/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-80
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-80
22/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 21:02

Juntada de Petição
29/07/2025 07:34

Juntada de Petição
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 23:00

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 11:52

Juntada de Petição
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000060-94.2025.4.02.5115/RJAUTOR: LENICE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): LAMARA PINHEIRO GRANITO DA SILVA (OAB RJ229831)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/05/2025 13:39

Homologada a Transação
19/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
18/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 08:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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