12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-61.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GAEL SOARES DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIANA SOARES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660) DESPACHO/DECISÃO Diante da alegação do MPF no evento 48, DOC1, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer se o seu genitor (Bruno Martins de Carvalho) presta algum auxílio financeiro, bem como acerca da sua renda.

Cumprido, abro vista ao INSS.

Após, dê-se vista ao MPF.
02/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:31

Despacho
02/09/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:24

Juntada de Petição
29/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/07/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-61.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: GAEL SOARES DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIANA SOARES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): RENATA DA CRUZ COSTA (OAB GO031660) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE MANDADO DE VERIFICAÇÃO, a ser realizado por Oficial de Justiça no endereço da parte autora, com vistas a apurar o seguinte: a) quantas pessoas residem no mesmo imóvel; b) nome completo, idade, documentos pessoais (os existentes), parentesco, estado civil e profissão das pessoas que residem no local; c) a renda de cada integrante; d) existência de outros parentes residindo em local próximo; e) descrição do imóvel onde reside a parte, atentando, entre outras considerações, para a natureza da ocupação (bem próprio, alugado ou cedido), número de cômodos, material da construção, localidade, bens que o guarnecem, estado de conservação, existência de veículos e etc, devendo instruir o laudo de verificação com fotos do local; f) Relato de despesas do grupo familiar; g) confirmar as informações com vizinhos ou comerciantes da localidade, se possível; h) informar os números de CPF das pessoas que compõem o núcleo familiar e de todos os filhos da autora e suas respectivas rendas, formais ou informais. i) informar os números de CPF de todos os seus filhos, pais, avós e irmãos, ainda que com ela não residam. j) devem ser solicitados pelo Oficial de Justiça os comprovantes da renda dos integrantes familiares em poder da parte (contracheque, holerites, CTPS, recibos de prestação de serviço, extrato previdenciário, comprovantes de recebimento de pensão alimentícia e indicação de sua origem, dentre outros), bem como comprovantes das despesas declaradas (contas de água, energia, gás, tv, telefone, aluguel, despesas médicas, compras de medicamento, etc.), juntando-se cópia no ato da diligência quando apresentados ou certificadas as razões de eventual impossibilidade.

Cumprido, CITE-SE O INSS para contestar ou apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito, e aqueles ocasionalmente relacionado pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

A seguir, em se tratando de menores ou incapazes, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
08/07/2025 12:17

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
08/07/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:07

Despacho
07/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 02:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01F)
04/07/2025 18:16

Juntada de Petição
03/07/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
13/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL SOARES DE CARVALHO <br/> Data: 16/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01F para CEPERJA-TR)
08/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:50

Despacho
24/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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