TRF2 - 5017610-58.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

MARCELO ANTONIO CASTRO MULLER

CPF *73.***.*11-90

Advogados

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA

OAB: 189954/RJ

CPF *02.***.*74-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/08/2025 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/08/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/07/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017610-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARCELO ANTONIO CASTRO MULLER ADVOGADO(A): ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB RJ189954) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 26/06/2025 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2025 17:39

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/01/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/01/2025 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/12/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/12/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:23

    Despacho

  • 16/12/2024 21:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/12/2024 21:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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