21/08/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000600-43.2023.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 50006004320234025106/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: MARIA CELINA LAMEIRAO SANT ANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA ROCHA (OAB RJ238233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/07/2025 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 10:09

Sentença confirmada - por unanimidade
08/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000600-43.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CELINA LAMEIRAO SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DA ROCHA (OAB RJ238233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
02/07/2025 15:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
02/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 12
27/06/2025 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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