TRF2 - 5002871-83.2023.4.02.5119

13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 19:28

Determinada a intimação

19/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50100469120254020000/TRF2

21/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50100469120254020000/TRF2

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento

28/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2024 14:37

Despacho

13/12/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 13:26

Juntada de Certidão

12/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024 14:21

Julgado procedente o pedido

03/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento

03/06/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

05/04/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

03/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 17:30

Juntada de Certidão

27/02/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023 19:27

Determinada a citação

04/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio