20/09/2025 01:23

Baixa Definitiva
20/09/2025 01:23

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051332-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRO HELENO SOUZA MACHADOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇA3- DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo reconhecimento da coisa julgada, nos termos dos arts. 485, inciso V, do CPC, 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01, combinados. Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido, nos termos do art. 98 do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei n.° 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. Sem recurso, por se tratar de sentença meramente terminativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
12/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 18:44:33)
11/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051332-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRO HELENO SOUZA MACHADOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO Evento 13- defiro a dilação de prazo por 15 dias, a fim de que a parte autora cumpra integralmente o despacho de evento 8, DESPADEC1, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
04/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:15

Determinada a intimação
02/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:53

Determinada a intimação
03/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 14:48

Juntado(a)
26/05/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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