27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049128-60.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: MARCOS DE ANDRADE REIS VILLELAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049128-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS DE ANDRADE REIS VILLELAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o requisitório referente aos honorários de sucumbência, para constar como beneficiário MACHADO SILVA ADVOGADAS E ADVOGADOS, CNPJ nº 12.***.***/0001-80.

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:28

Decisão interlocutória
17/06/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 16:15

Juntada de Petição
25/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/03/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-25
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:50

Decisão interlocutória
18/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 16:28

Juntada de Petição
24/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:21

Decisão interlocutória
10/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2024 23:37

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2024 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:20

Determinada a intimação
10/07/2024 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50191091420234020000/TRF2
12/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 19:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
10/05/2024 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50191091420234020000/TRF2
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/04/2024 17:07

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:07

Despacho
31/01/2024 21:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191091420234020000/TRF2
31/01/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 22:38

Juntada de Petição
05/12/2023 22:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50191091420234020000/TRF2
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
26/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:14

Decisão interlocutória
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
10/08/2023 09:07

Juntada de Petição
08/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:37

Juntada de Petição
18/07/2023 16:37

Juntada de Petição
21/06/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 10:27

Determinada a intimação
26/05/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:45

Despacho
03/03/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 19:59

Determinada a intimação
03/10/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:49

Decisão interlocutória
30/06/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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