14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:19

Despacho
03/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
31/08/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008582-41.2024.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA SOARES (OAB RJ202998)ADVOGADO(A): FABRICIO PINHEIRO BORGES (OAB RJ211807)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 12:43

Homologada a Transação
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:24

Determinada a intimação
26/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 18:59

Juntada de Petição
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 15:09

Juntada de Petição
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 24/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 11:21

Determinada a citação
03/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 10:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 21:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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