TRF2 - 5002041-54.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*50-91

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 250484/SP

CPF *95.***.*29-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 15:47

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/12/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590750-44.2022.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 29/12/2022 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5590751-29.2022.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 29/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 55907512920224029666/TRF (MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 29/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 55907504420224029666/TRF (SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 29/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-40 processada no TRF2 com o no. 55907504420224029666/TRF (MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA)

  • 28/11/2022 18:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-40

  • 28/11/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/11/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/11/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2022 12:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-40

  • 21/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/11/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2022 12:31

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/09/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/08/2022 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 17/08/2022 12:50

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/07/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002041-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SEBASTIAO BARBOSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 127

  • 24/06/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 16:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/03/2022 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 12:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 20/01/2022 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/01/2022 21:10

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2021 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 17:59

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/10/2021 15:00. Refer. Evento 22

  • 05/10/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/09/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/09/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 06/09/2021 12:30

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/10/2021 15:00

  • 28/06/2021 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2021 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 18:56

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2021 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2021 20:02

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2021 07:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2021 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 07/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/02/2021 10:06

    Determinada a intimação

  • 25/02/2021 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 19:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2021 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2021 22:32

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2021 16:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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