TRF2 - 0008640-66.2013.4.02.5101

04/09/2025 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025 13:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2665074)

02/09/2025 12:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/08/2025 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 774795/2025

25/08/2025 16:06

Protocolizada Petição 774795/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/08/2025

08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712349/2025

08/08/2025 10:42

Protocolizada Petição 712349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

05/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 975400/2024 - EDcl no AgInt no

04/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0975400 - EDcl no AgInt no AREsp 2665074 - Publicação prevista para 05/08/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00975400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665074/RJ

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665074/RJ

29/05/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384982/2025

05/05/2025 14:28

Protocolizada Petição 384982/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

15/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 217249/2025

15/03/2025 10:38

Protocolizada Petição 217249/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2025

10/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 10/03/2025)

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

17/02/2025 18:51

Retirada de pauta - Petição Nº 00975400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665074/RJ

17/02/2025 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/02/2025 13:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 119096/2025

17/02/2025 12:52

Protocolizada Petição 119096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

06/02/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975400/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665074/RJ

19/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000872/2024

11/11/2024 14:28

Protocolizada Petição 1000872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 975400/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 975400/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 975400/2024

04/11/2024 15:33

Protocolizada Petição 975400/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

25/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 680421/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680421 - AgInt no AREsp 2665074 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00680421/2024 - AgInt no AREsp 2665074/RJ

11/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680421/2024 - AgInt no AREsp 2665074/RJ

01/10/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 680421/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680421 - AgInt no AREsp 2665074 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740152/2024

28/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 740152/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680421/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680421/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 680421/2024

13/08/2024 21:05

Protocolizada Petição 680421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MAURO EDSON GONCALVES DOS SANTOS - ESPÓLIO

20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO