04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008963-17.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: OSVALDO MARQUESADVOGADO(A): CLARICE DA SILVA ALVES (OAB RJ148247)ADVOGADO(A): SALOMAO SOUZA GAMA (OAB BA047814)ADVOGADO(A): VANESSA TEIXEIRA VIANA (OAB BA051178)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição
30/10/2024 11:47

Baixa Definitiva
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-25 processada no TRF2 com o no. 50099420220244029388/TRF (OSVALDO MARQUES)
17/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-25
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2024 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-25
11/09/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2024 15:47:06)
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/08/2024 09:14

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/08/2024 19:38

Juntada de Petição - OSVALDO MARQUES (MG187779 - ANNA CLÁUDIA RABELO VITOR)
13/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:59

Determinada a intimação
13/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:18

Determinada a intimação
03/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 07:41

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
06/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIANA LORENA MARQUES - EXCLUÍDA
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:35

Determinada a intimação
24/01/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/12/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2023 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/11/2023 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 11:42

Juntada de Petição
26/10/2023 20:11

Conclusos para julgamento
18/09/2023 07:46

Juntada de Certidão
17/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/09/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:03

Determinada a intimação
07/09/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/05/2023 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/05/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 68
22/05/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/05/2023 04:58

Juntada de Petição
16/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 15/05/2023 14:56:03)
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
12/05/2023 13:33

Juntada de Certidão
12/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2023 14:53

Concedida a tutela provisória
02/05/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 13:41

Juntado(a)
26/04/2023 12:33

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/04/2023 12:15. Refer. Evento 42
26/04/2023 11:36

Juntada de Petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 47 e 48
03/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 17:07

Determinada a intimação
03/04/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2023 16:47

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 26/04/2023 12:15
23/03/2023 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2023 16:13

Juntada de Petição
14/03/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - 14/03/2023 14:13:27)
14/03/2023 14:13

Determinada a intimação
14/03/2023 13:37

Juntada de Petição
13/03/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 16:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
14/02/2023 15:22

Determinada a intimação
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/10/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 11:29

Juntada de Petição
04/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:58

Determinada a intimação
04/10/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 18:13

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:30

Determinada a intimação
24/08/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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