20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-68.2025.4.02.5106/RJAUTOR: PAULO GERMANO STUMPFADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária antes recebido pela parte autora (NB 716.177.772-1), desde 01/05/2025, pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, observada a renúncia manifestada na petição inicial (p. 7), abstendo-se de cessá-lo antes do decurso de pelo menos 45 dias da efetiva implantação.

Sem condenação em custas e honorários.
10/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento
05/09/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-68.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PAULO GERMANO STUMPFADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da aparente coisa julgada em relação a processo anterior, nº 5004405-04.2023.4.02.5106.
20/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 08:45

Determinada a intimação
19/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 04/08/2025 12:25:11)
01/08/2025 15:49

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-68.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: PAULO GERMANO STUMPFADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/07/2025 - PETIÇÃO Evento 5 - 06/03/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000555-68.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: PAULO GERMANO STUMPFADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 19/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 06/03/2025 - Determinada a intimação
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/03/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO GERMANO STUMPF <br/> Data: 19/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
06/03/2025 16:05

Determinada a intimação
06/03/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:53

Juntada de Petição
28/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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