STJ - 5000264-44.2020.4.02.5106

28/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

03/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 479798/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479798 - AgInt no REsp 2140892 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTINA HELENA BRANDAO BRITO FEITOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479798/2024 - AgInt no REsp 2140892/RJ

20/09/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479798/2024 - AgInt no REsp 2140892/RJ

06/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 479789/2024 - EDcl

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0479789 - EDcl no REsp 2140892 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:00

Embargos de Declaração de CRISTINA HELENA BRANDAO BRITO FEITOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00479789 - EDcl no REsp 2140892

25/06/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535391/2024

25/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 535391/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 479798/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 479798/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 479798/2024

10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 479789/2024

10/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 479798/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

10/06/2024 15:30

Protocolizada Petição 479789/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 18:01

Conhecido o recurso de CRISTINA HELENA BRANDAO BRITO FEITOSA e não-provido . Prejudicada a análise do pedido de efeito suspensivo formulado no recurso especial.

23/05/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO