TRF2 - 5132975-23.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARCONDES MACIEL DA COSTA

CPF *00.***.*82-45

Advogados

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

OAB: 124759/RJ

CPF *45.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

    As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

    Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Apelação Cível Nº 5132975-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: FRANCISCO MARCONDES MACIEL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/09/2025 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 80

  • 28/07/2025 18:23

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/07/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5132975-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCISCO MARCONDES MACIEL DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ124759) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 30/05/2025 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2025 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/05/2025 14:15

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/05/2025 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/05/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2025 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2025 16:08

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/03/2025 12:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 20/03/2025 13:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/03/2025 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2025 12:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 13/03/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 08:41

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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