06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:32

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146157-87.2025.4.02.9666/TRF (LOURIMAR VARELA DA SILVA)
02/07/2025 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-58 processada no TRF2 com o no. 51461578720254029666/TRF (PAULA DE BONA FERNANDES)
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-58 processada no TRF2 com o no. 51461578720254029666/TRF (LOURIMAR VARELA DA SILVA)
26/06/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-58
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 62
05/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:43

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-58
03/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099994-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: LOURIMAR VARELA DA SILVAADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/05/2025 - Remetidos os Autos
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
08/04/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 13:04

Determinada a intimação
12/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
15/10/2024 19:25

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
15/10/2024 19:25

Determinada a intimação
15/10/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 19:13

Juntada de Petição
21/08/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/08/2024 14:03

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
13/08/2024 14:03

Determinada a intimação
13/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:50

Determinada a intimação
22/05/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
01/03/2024 17:14

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2023 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 10:14

Determinada a citação
05/10/2023 07:54

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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