30/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-40 processada no TRF2 com o no. 51707066420254029666/TRF (EDISON GOMES SOARES)
27/08/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-40
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010876-88.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: EDISON GOMES SOARESADVOGADO(A): MARILDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RJ081842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 08/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 07:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-40
30/07/2025 08:04

Juntada de Petição
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010876-88.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: EDISON GOMES SOARESADVOGADO(A): MARILDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RJ081842) DESPACHO/DECISÃO Evento 88: trata-se de impugnação ofertada pela parte autora, em face dos cálculos anexados aos autos.

Aduz o requerente, em síntese, que o início das parcelas atrasadas deveria ser em 17/04/2023.

No entando, o julgado estabeleceu a reafirmação da DER do benefício para o dia 08/07/2024, conforme as r.

Decisões anexadas aos eventos 45 e 62, com consequente pagamento das parcelas vencidas desde essa data, conforme reproduzido a seguir : "Ante todo o exposto, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando parcialmente a sentença, julgar parcialmente procedente o pedido autoral para condenar o INSS a conceder em favor da parte autora o benefício de aposentadoria por idade, conforme art. 18 das regras de transição da EC nº 103/2019, desde 08/07/2024 (reafirmação da DER), considerando o tempo de contribuição de 22 anos, 11 meses e 29 dias e 283 meses de carência, (...)." Assim, deixo de acolher o pedido do autor e homologo a conta apresentada pelo INSS. Intime-se.

Após, prossiga conforme já determinado.
30/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:48

Despacho
27/06/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:21

Juntada de Petição
27/05/2025 08:06

Juntada de Petição
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 12:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 09:00

Juntada de Petição
19/03/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Determinada a intimação
18/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45
10/03/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 12:36

Determinada a intimação
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 08:56

Juntada de Petição
28/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte
21/10/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2024 12:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50638580820244025101/RJ
10/09/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50638580820244025101/RJ
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 09:53

Juntada de Petição
23/08/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50638580820244025101
16/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:26

Alterado o assunto processual
23/11/2023 21:26

Alterado o assunto processual
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/09/2023 14:11

Juntada de Petição
09/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/09/2023 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:01

Determinada a citação
04/09/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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