25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 16:09

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/05/2025 09:26

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024224532020402500120241015132426
14/10/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 16:35

Recurso Especial Admitido
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
05/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74
08/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2024 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 23:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 23:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
21/05/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 81
20/05/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
10/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024224-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AUTO SALES PECAS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA ALVES (OAB SP330276) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR RODRIGUES REVEIU (OAB SP431889) ADVOGADO(A): GABRIELA SENNE PEQUENEZA (OAB SP473809) ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 157
12/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2022 16:18

Retirado de pauta
03/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:10

Juntada de Petição
28/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5024224-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AUTO SALES PECAS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JESSICA PEREIRA ALVES (OAB SP330276) ADVOGADO: JOAO VICTOR RODRIGUES REVEIU (OAB SP431889) ADVOGADO: GABRIELA SENNE PEQUENEZA (OAB SP473809) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 171
22/07/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2022 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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