TRF2 - 5002799-04.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
04/12/2023 10:13
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 17:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/05/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:50
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/03/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
27/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002799-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO AVANCADO DE RECUPERACAO COM ARTE PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:51
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
25/10/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/09/2022 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2022 16:14
Juntada de Petição
-
29/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002799-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO AVANCADO DE RECUPERACAO COM ARTE PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Natália Cid Góes (OAB ES018600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
31/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/08/2022 11:41
Retirado de pauta
-
08/08/2022 11:40
Lavrada Certidão
-
08/08/2022 11:05
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002799-04.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CENTRO AVANCADO DE RECUPERACAO COM ARTE PARA DEPENDENTES QUIMICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Natália Cid Góes (OAB ES018600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/10/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2020 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2020 22:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2020 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/10/2020 19:49
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 14:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2020 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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