STJ - 5002799-04.2019.4.02.5001

30/11/2023 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2023 11:21

Transitado em Julgado em 29/11/2023

28/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 820746/2023 - AgInt

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820746 - AgInt no REsp 2081090 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00820746/2023 - AgInt no REsp 2081090/ES

12/09/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820746/2023 - AgInt no REsp 2081090/ES

05/09/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852033/2023

28/08/2023 18:20

Protocolizada Petição 852033/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 820746/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820746/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820746/2023

21/08/2023 18:10

Protocolizada Petição 820746/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

26/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

22/06/2023 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/06/2023 11:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2357334)

22/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 16:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/06/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/06/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO