STJ - 0015866-35.2007.4.02.5101

02/07/2025 00:00

Intimação

19/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 598221/2017 - EDcl nos EDcl no AgRg no

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0598221 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1150457 - Publicação prevista para 10/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:40

Embargos de Declaração de VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº598221/2017 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp REsp 1150457

17/11/2017 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2017 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 598221/2017

07/11/2017 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 598221/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

07/11/2017 18:06

Protocolizada Petição 598221/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2017

06/11/2017 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2017 Petição Nº 132756/2015 - EDcl no AgRg no

31/10/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2017 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 132756/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1150457/RJ - Prevista para 06/11/2017

19/10/2017 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/10/2017 15:21

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, em juízo de retratação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº132756/2015 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1150457

29/09/2017 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

29/09/2017 12:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/09/2017 17:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento ao r. despacho retro

28/08/2017 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2017 Petição Nº 151494/2015 - RE nos EDcl no AgRg no

25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2017 14:27

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 28/08/2017)

24/08/2017 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2017 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 395/STF.

06/08/2015 23:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 395)

06/08/2015 23:36

Retificado o movimento "Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 395) (Lançada em 16/06/2015 11:49:32)"

16/06/2015 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 395)

11/06/2015 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário às fls.307/332

10/06/2015 16:14

Decorrido prazo de VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY em 08/06/2015 para contra-razões

21/05/2015 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/05/2015

20/05/2015 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/05/2015 13:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 151494/2015 ). Publicação prevista para 21/05/2015)

14/05/2015 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/05/2015 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2015 10:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

23/04/2015 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 151494/2015

23/04/2015 08:58

Ato ordinatório praticado (Petição 151494/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

23/04/2015 07:24

Protocolizada Petição 151494/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2015

22/04/2015 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2015 Petição Nº 132756/2015 - EDcl no AgRg no

20/04/2015 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2015 14:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 132756/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1150457/RJ - Prevista para 22/04/2015

14/04/2015 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

14/04/2015 15:56

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº132756/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1150457

10/04/2015 10:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2015 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 132756/2015

09/04/2015 20:08

Ato ordinatório praticado (Petição 132756/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

09/04/2015 20:01

Protocolizada Petição 132756/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2015

30/03/2015 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2015 Petição Nº 41200/2015 - AgRg

27/03/2015 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2015 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 41200/2015 - AgRg no REsp 1150457/RJ - Prevista para 30/03/2015

19/03/2015 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/03/2015 00:00

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 41200/2015 - AgRg no REsp 1150457

17/03/2015 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com agravo regimental

17/03/2015 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 41200/2015

13/02/2015 16:16

Ato ordinatório praticado (Petição 41200/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

13/02/2015 15:02

Protocolizada Petição 41200/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2015

02/02/2015 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015

30/01/2015 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2014 17:39

Conhecido o recurso de VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY e provido (Publicação prevista para 02/02/2015)

19/12/2014 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA