17/07/2025 13:01

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011269-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECAADVOGADO(A): FILIPE ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG135974)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
15/06/2025 23:14

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:12

Juntada de Petição
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 05:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 07:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:13

Determinada a intimação
12/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO32S para RJDCA02F)
11/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031800-83.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lmf Construcoes e Participacoes - Eireli

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5015099-22.2024.4.02.5001

Rosimere Calixto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5048773-89.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Nelson Jose Castro Weinstein

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008329-53.2024.4.02.5117

Elmira Toledo Marchon Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044498-53.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Uniparts Servicos e Comercio de Pecas Lt...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo