TRF2 - 5085520-33.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
15/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085520-33.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇASem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.
Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.
Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.
A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.
Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.
O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. -
13/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2025 11:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2025 16:21
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 16:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2025 17:44
Juntada de Petição
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/06/2025 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085520-33.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Peticiona a Exequente informando a celebração de termo de transação que alcança esta execução fiscal, bem como requerendo a suspensão do feito em razão do acordo entre as partes, nos termos do art. 313, II, do CPC, e do art. 12, § 2º, da Lei n° 13988/2020.
Suspenda-se o curso do feito nos termos da transação, bem como do art. 313, II, do CPC, c/c o art. 12, § 2º, da Lei 13988/2020, pelo tempo que vigorar o acordo.
Ficam desde já cientes as partes que cabem exclusivamente às mesmas informar este juízo de qualquer alteração da exigibilidade do crédito ora cobrado que venha a ocorrer no curso do acordo, capaz de justificar a prosseguimento regular do processo. -
20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2025 17:02
Juntado(a)
-
22/04/2025 19:42
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/04/2025 11:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070121-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 44, 56
-
07/04/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/04/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 23:03
Despacho
-
04/04/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2025 17:45
Juntada de Petição
-
05/03/2024 12:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070121-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
-
21/11/2023 16:07
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50701212720224025101/RJ
-
12/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
04/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/09/2022 12:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
15/09/2022 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 12:42
Despacho
-
14/09/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2022 21:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 56 Número: 50701212720224025101
-
06/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 12:55
Juntado(a)
-
16/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/07/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/07/2022 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
13/07/2022 16:55
Decisão interlocutória
-
11/07/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 08:21
Juntado(a)
-
11/07/2022 08:21
Decisão interlocutória
-
05/07/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/06/2022 18:13
Juntada de Petição
-
14/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 13:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2022 13:52
Juntado(a)
-
14/06/2022 13:51
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/03/2022 21:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 20:09
Despacho
-
08/03/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2022 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/01/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2021 10:56
Juntada de Petição
-
14/12/2021 20:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/12/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2021 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/10/2021 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
17/08/2021 14:02
Determinada a citação
-
17/08/2021 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001768-61.2024.4.02.5004
Elias Paulo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 11:31
Processo nº 5105308-04.2019.4.02.5101
Marcelo Machado Coelho de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 15:37
Processo nº 5001466-68.2025.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Triangulo Transportadora &Amp; Logistica Ltd...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:38
Processo nº 5002923-59.2025.4.02.5006
Yuri Deleon Medina Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jefferson Gonzaga Rodrigues Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 09:21
Processo nº 5038232-84.2024.4.02.5101
Flavia Cristina de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00