TRF2 - 5058033-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058033-83.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: PAULO RENATO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/08/2025 - PETIÇÃO -
13/08/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058033-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO RENATO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/Fazenda Nacional para apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, bem como dos honorários sucumbenciais, no prazo de 30 dias.
Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.
Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.
Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:44
Determinada a intimação
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09/06/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/06/2025 17:25
Juntada de Petição
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27/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF09
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:01
Negado seguimento a Recurso
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04/04/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/03/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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27/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 17:49
Juntada de Petição
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26/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2025 19:10
Juntada de Petição
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17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 400
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31/01/2025 19:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/12/2024 10:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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12/12/2024 09:54
Juntada de Petição
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12/12/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 15:34
Julgado procedente em parte o pedido
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29/11/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 17:01
Juntada de Petição
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26/08/2024 04:01
Juntada de Petição
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22/08/2024 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2024 16:56
Gratuidade da justiça não concedida
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22/08/2024 00:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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