TRF2 - 0049303-66.2018.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
07/11/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 02/08/2022 18:39:36)
-
02/08/2022 18:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0049303-66.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BICHO CHICK PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/07/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2021 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
20/08/2021 14:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/08/2021 19:02
Alterado o assunto processual
-
19/08/2021 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
-
19/08/2021 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/08/2021 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024433-56.2019.4.02.5001
Pedro Rainha Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2019 08:54
Processo nº 5045532-73.2019.4.02.5101
Helio Azevedo Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:39
Processo nº 5008731-70.2019.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael T. C. Ghidetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 17:57
Processo nº 5017684-86.2020.4.02.5001
Rosalia Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:43
Processo nº 5008731-70.2019.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Advogado: Rafael Mario Ferrari Demello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00