TRF2 - 5042981-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 12:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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02/06/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/05/2023 17:24
Despacho
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09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2023 18:17
Juntada de Certidão
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08/05/2023 17:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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08/05/2023 17:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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08/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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05/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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24/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5042981-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: LUCINDA DOS PRAZERES PEDRO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/03/2023 12:22
Juntada de Certidão
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23/03/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
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23/03/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 553
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23/03/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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24/01/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/11/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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26/10/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 22:15
Juntada de Certidão
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21/09/2022 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 21:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 672
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21/09/2022 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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02/09/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/08/2022 15:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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29/08/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 00:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2022 00:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:47:43)
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5042981-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: LUCINDA DOS PRAZERES PEDRO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
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20/07/2022 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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20/07/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 463
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20/07/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2022 14:32
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
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11/07/2022 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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10/07/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 17:47
Despacho
-
30/06/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/06/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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13/06/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/06/2022 20:09
Despacho
-
01/06/2022 20:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
01/06/2022 18:33
Juntada de Petição
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01/06/2022 13:43
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
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01/06/2022 12:23
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
-
31/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 14:00
Despacho
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26/05/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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20/05/2022 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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20/05/2022 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/04/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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19/04/2022 13:55
Despacho
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04/04/2022 15:42
Juntada de Petição
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01/11/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/11/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 10:22
Distribuído por prevenção - Número: 50068494120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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