TRF2 - 5074053-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-55 processada no TRF2 com o no. 51764669120254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)
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15/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-55 processada no TRF2 com o no. 51764650920254029666/TRF (MARCIO VELEMEM ALVES)
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13/09/2025 12:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-55
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 49
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074053-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MARCIO VELEMEM ALVESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
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26/08/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 01:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2025 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 01:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 01:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-55
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26/08/2025 01:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 43 - Juntado(a) - 26/08/2025 01:04:56
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26/08/2025 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 01:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-55
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24/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074053-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO VELEMEM ALVESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/Fazenda Nacional para apresentar a planilha de cálculos dos valores atrasados referentes aos descontos indevidos, bem como dos honorários sucumbenciais, no prazo de 30 dias.
Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias.
Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.
Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.
Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 13:45
Determinada a intimação
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09/06/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 11:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF09
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27/05/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2025 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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02/04/2025 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 175
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24/03/2025 10:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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24/03/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2025 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/03/2025 12:31
Julgado procedente em parte o pedido
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05/12/2024 16:01
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 19:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 11:43
Juntada de Petição
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25/09/2024 22:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 22:29
Determinada a citação
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25/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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