10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026380-72.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00039741220054025001/ES)RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXEQUENTE: ERNESTO DAMAZIO BASSINIADVOGADO(A): LAURIENE SOUZA COITINHO (OAB ES028092)ADVOGADO(A): RONIVALDO GOMES (OAB ES027623)ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025873-34.2025.4.02.9445/TRF (RONIVALDO GOMES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-03 processada no TRF2 com o no. 50258733420254029445/TRF (RONIVALDO GOMES)
22/07/2025 18:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-03
11/07/2025 13:34

Juntada de Petição
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026380-72.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00039741220054025001/ES)RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXEQUENTE: ERNESTO DAMAZIO BASSINIADVOGADO(A): LAURIENE SOUZA COITINHO (OAB ES028092)ADVOGADO(A): RONIVALDO GOMES (OAB ES027623)ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-03
21/05/2025 10:48

Juntada de Petição
05/05/2025 19:19

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:23

Decisão interlocutória
17/01/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição
26/11/2024 14:18

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
26/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
12/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:21

Determinada a intimação
12/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0003974-12.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 89, 237
12/08/2024 00:40

Distribuído por dependência - Número: 00039741220054025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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