13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 19:18

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001982-76.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ134089)ADVOGADO(A): AMANDA LARANJA SAMPAIO ALVES (OAB RJ209674)AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ134089)ADVOGADO(A): AMANDA LARANJA SAMPAIO ALVES (OAB RJ209674) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprimento do determinado no despacho proferido no evento 6, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Após, voltem conclusos.
05/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:11

Determinada a intimação
04/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001982-76.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ134089)ADVOGADO(A): AMANDA LARANJA SAMPAIO ALVES (OAB RJ209674)AUTOR: CARLOS JOSE DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ134089)ADVOGADO(A): AMANDA LARANJA SAMPAIO ALVES (OAB RJ209674) DESPACHO/DECISÃO Regularize a parte autora sua representação processual, devendo apresentar nos autos Termo de Curatela, ainda que provisório, ou, ainda, comprovante de ajuizamento da ação de interdição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a petição inicial: 1) informando todos os componentes de seu grupo familiar (nome completo e CPF) e suas respectivas rendas; 2) apresentando comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar condizentes com a realidade; documento indispensável à propositura da ação. Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença. Após, voltem conclusos.
08/07/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:19

Determinada a intimação
07/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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