12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-81
09/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000390-13.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOADVOGADO(A): DENISON AUGUSTO BATISTA (OAB RJ225641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:02

Despacho
06/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:29

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:05

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:14

Juntada de Petição
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:12

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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