19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082635-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: MARIA LUCIA COSENTINO MOSIELLOADVOGADO(A): DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ124084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-87
26/08/2025 15:59

Juntada de Petição
26/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082635-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA COSENTINO MOSIELLOADVOGADO(A): DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ124084) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação dos cálculos pela União no evento 54, ANEXO2, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 dias, devendo, caso não concorde com os cálculos, expor os motivos de forma fundamentada e ainda juntar sua planilha com os cálculos discriminados das quantias que considera devidas, sob pena de não ser conhecida sua arguição.

Na hipótese de concordância com os cálculos da União ou decorrido o prazo sem manifestação, cadastre-se RPV/Precatório em favor da parte autora, com posterior intimação das partes acerca do teor do(s) requisitório(s), consoante o art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo assinado no item anterior, caso não haja oposição das partes ao teor do requisitório, proceda-se ao seu envio ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cabendo ao beneficiário acompanhar o andamento do requisitório diretamente do site do referido tribunal.

Fica a parte beneficiária ciente de que após o depósito do valor, caberá a mesma diligenciar junto ao banco depositário para saque ou transferência do montante, não cabendo ao Juízo a adoção de qualquer providência para tal fim.
21/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:44

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:34

Juntada de Petição
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 09:04

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 14:32

Decisão interlocutória
16/07/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082635-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: MARIA LUCIA COSENTINO MOSIELLOADVOGADO(A): DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ124084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 17:31

Decisão interlocutória
12/06/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 12:34

Juntada de Petição
26/05/2025 17:42

Juntada de Petição
25/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/05/2025 18:55

Determinada a intimação
23/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:28

Juntado(a)
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição
25/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/02/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 11:56

Determinada a intimação
24/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:46

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 12:53

Juntada de Petição
25/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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