TRF2 - 5114299-27.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2025 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/08/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2025 09:51
Juntada de Petição
-
29/07/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114299-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE FERREIRA DA FONSECA (OAB RJ220067)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DA COSTA (OAB RJ120122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 06/06/2025 - PETIÇÃO -
03/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
03/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2025 20:46
Juntada de Petição
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2025 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/05/2025 09:29
Juntada de Petição
-
06/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 20:49
Determinada a intimação
-
06/05/2025 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 19:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/04/2025 14:38
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
-
13/03/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
21/02/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 21:16
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2025 12:24
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/11/2024 14:01
Determinada a citação
-
11/11/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05
-
27/08/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
24/07/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 12:45
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/07/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
17/07/2024 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
04/07/2024 12:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/06/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,42 em 29/06/2024 Número de referência: 1196240
-
26/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 12:54
Determinada a intimação
-
13/06/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
15/04/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2024 16:54
Indeferida a petição inicial
-
29/01/2024 15:55
Conclusos para julgamento
-
27/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2023 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:26
Determinada a intimação
-
24/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072874-20.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Nvs Alimentos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017018-03.2025.4.02.5101
Anna Clarice Oliveira Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Luiz do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001533-57.2025.4.02.5102
Marcelle Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001618-51.2022.4.02.5004
Andressa Bomfim dos Santos Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005865-47.2025.4.02.0000
Catia Simone Tavares Serrano da Silva
Uniao
Advogado: Fabio Silva do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 13:27