TRF2 - 5042432-47.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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17/08/2022 16:53
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 38
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28/06/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2022 14:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5042432-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AWP HEALTH & LIFE S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABRICIA AIELLO DAL JOVEM (OAB SP324575) ADVOGADO: RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI (OAB SP056557) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VANESSA DE BERENGUER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELADO: OS MESMOS APELADO: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE FERREIRA SOUTO (OAB RJ198810) ADVOGADO: BERITH JOSE CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA (OAB RJ086816) APELADO: BIANCA DE BERENGUER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
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09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2022 11:45
Intimado em Secretaria
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25/04/2022 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 15
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25/04/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 15
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07/04/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2022 14:27
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5042432-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AWP HEALTH & LIFE S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABRICIA AIELLO DAL JOVEM (OAB SP324575) ADVOGADO: RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI (OAB SP056557) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BIANCA DE BERENGUER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELADO: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE FERREIRA SOUTO (OAB RJ198810) ADVOGADO: BERITH JOSE CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA (OAB RJ086816) APELADO: OS MESMOS APELADO: VANESSA DE BERENGUER FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELADO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
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24/02/2022 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/07/2020 19:13
Distribuído por prevenção - Número: 50002716220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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